Os impactos da reforma trabalhista sobre o trabalho da enfermagem / Las repercusiones de la reforma laboral en el trabajo de enfermería / Impacts of the labor reform on nursing work

RESUMO Objetivo: refletir acerca das transformações ocorridas no universo do trabalho da Enfermagem, à luz da Reforma Trabalhista de 2017. Metodologia: trata-se de uma produção teórica de reflexão, suportada pela sociologia do trabalho e por estudos da Enfermagem e da Saúde Coletiva sobre a dimensão do trabalho. Divide-se em três tópicos: o primeiro localiza a Enfermagem no âmbito da reestruturação produtiva do Estado brasileiro na década de 1990; o segundo apresenta o perfil dos profissionais no Brasil; o terceiro explana as repercussões da Reforma Trabalhista de 2017 no universo do trabalho da Enfermagem. Resultados: as alterações geradas pela Reforma Trabalhista apontam para uma perspectiva de vínculos mais precários e desprotegidos de trabalho, os quais comprometem a luta dos profissionais da Enfermagem e produzem adoecimento. Considerações Finais: este estudo possui potencial para subsidiar o debate sobre a temática e a reflexão dos profissionais da Enfermagem, diretamente afetados, sobre as estratégias para superação desses desafios.

RESUMEN Objetivo: reflexionar sobre las transformaciones ocurridas en el universo laboral de la Enfermería, a la luz de la Reforma Laboral de 2017. Metodología: se trata de una elaboración teórica de reflexión, apoyada en la sociología del trabajo y en estudios de Enfermería y Salud Colectiva sobre la dimensión del trabajo. Se divide en tres temas, el primero ubica a la Enfermería en el contexto de la reestructuración productiva del Estado brasileño en la década de los 90's; el segundo presenta el perfil de los profesionales en Brasil; el tercero, las repercusiones de la Reforma Laboral de 2017 en el universo del trabajo de Enfermería. Resultados: los cambios generados por la reforma laboral apuntan a una perspectiva de vínculos laborales más precarios y desprotegidos que comprometen la lucha de los profesionales de Enfermería y producen enfermedad. Consideraciones finales: este estudio tiene el potencial de subvencionar el debate sobre el tema y la reflexión de los profesionales de enfermería, directamente afectados, sobre las estrategias para superar estos retos.

ABSTRACT Objective: to reflect on the changes that took place in the Nursing work universe, in the light of the 2017 Labor Reform. Methodology: this is a reflection theoretical production supported by Labor Sociology and by Nursing and Collective Health studies dealing with the work dimension. It is divided into three topics: the first locates Nursing in the context of the productive restructuring of the Brazilian State in the 1990s; the second presents the profile of professionals in Brazil; the third explores the repercussions of the 2017 Labor Reform in the universe of Nursing work. Results: the changes generated by the Labor Reform point to a perspective of more precarious and unprotected work contracts, which compromise the struggle of Nursing professionals and produce illness. Final Considerations: this study has the potential to subsidize a debate about the theme and reflection in the Nursing professionals, directly affected, about the strategies to overcome these challenges.

Saúde, trabalho e direito: uma trajetória crítica e a crítica de uma trajetória / Health, work and law: a critical path and critical path

A disciplina reconstitui a trajetória histórica das relações saúde-trabalho, considerando o nascimento da Medicina do Trabalho, sua inserção no campo do direito do trabalho e sua consolidação como técnica subordinada ao contrato de trabalho. Analisa os aspectos históricos das legislações trabalhista, previdenciária e sanitária na dimensão das relações saúde-trabalho. Analisa o desenvolvimento de uma cultura operária contra-hegemônica à saúde ocupacional clássica e o nascimento do campo da saúde do trabalhador. Analisa, ainda, a base conceitual que demarca as diferenças entre os campos da saúde ocupacional e da saúde do trabalhador e propõe reflexões sobre os rumos do campo da saúde do trabalhador.

O pagamento do adicional de insalubridade pressupoe a presenca do risco gerador, inquestionavelmente / Insalubrity additional payment presupposes a presence of the generator risk, unquestionably

Os autores discutem, apos breve historico da legislacao trabalhista, o contexto de insalubridade, tratando de identificar, prioritariamente, os meios a disposicao do empregador, para efetuar a neutralizacao dos riscos e, diante dessa impossibilidade, com o pagamento do adicional correspondente. Concluem, entretanto, que o simples pagamento do adicional de insalubridade, nao encerra a preocupacao com a saude dos trabalhadores envolvidos nos processos produtivos, mas pode ser o inicio de uma responsabilidade dos empregadores, visto que assumem a impossibilidade de minimizar a presenca do agente desencadeador do risco

A união dos trabalhadores metalúrgicos na construção do sindicato corporativista: 1932 - 1945 / The union of metal workers union in the construction of corporatist: 1932 - 1945

O trabalho destaca a participação operária na construção do sindicato corporativista, no Distrito Federal, no período compreendido entre 1930 e 1945. A literatura sobre o tema tem enfatizado o papel da política coercitiva do Estado na criação desse sindicato e, sob esse ângulo, descreve a destruição do sindicalismo livre e independente oriundo da fase histórica anterior. Não se discute a possibilidade de uma diferenciação interna no comportamento político da classe operária, de modo a evidenciar a configuração de projetos que, apesar de inseridos no corporativismo estatal, guardam uma especificidade própria e autônoma. Apresentamos a hipótese de um projeto, que, sustentado por certos segmentos do movimento sindical carioca, pretende colocar o Estado a serviço dos interesses das categorias profissionais por eles representadas. Na primeira parte, procuramos identificar os elementos conformadores desse projeto. Na segunda parte, ao retomar a caracterização desses mesmos elementos, a partir do estudo do caso dos metalúrgicos do Distrito Federal, tratamos de analisar as contradições que marcam seu desenvolvimento e crise. O fenômeno de uma vertende corporativista no movimento sindical acabou servindo à estratégia burguesa, dirigida pelo Estado, de fragmentar o movimento operário, e de impedir a emergência de um projeto de classe alternativo.

In the course of this research the workers’ participation in the origin andgrowth of the corporative trade union, in the Federal District, between 1930 and 1945, stands out. The literature related on this subject has emphasized the role of the State’s coercive policy in the organization of this type of trade union, pointing out the destruction of free and independent tradeunionism which had emerged in the previous historicalphase. It is not questioned the possibility of an internal change in the political behaviour of the working class which would enable the formulation of specific and autonomous projects in the body of the State corporativism. We present the hypothesis that certainsegments of the Rio de Janeiro trade union movement suported a project to place the State at the service of the interests of the professional works areas which the unions represent. In the first part we try to identify the elements which sponsored this project. In the second part, as we characterize these same elements through the study of themetal workers in the Federal District and we try to analyse the contradictions involved in its development and critical periods. The trend towards a corporative tendency in the trade unions’ movement ended up serving the bourgeois strategy, directed by the State, to break up the workers’ movement and to hinder the emergence of an alternative classproject.